Blog SOL
03/08/2023
A licitação de medicamentos é um processo administrativo que visa garantir a compra de medicamentos de qualidade, com o melhor preço e as melhores condições de entrega, para atender às necessidades da população atendida pelo setor público.
Neste artigo, vamos explicar como funciona esse processo, quais são as modalidades de licitação existentes, o que mudou com a Nova Lei de Licitações e como a IBIZ Tecnologia pode ajudar a sua empresa a participar desse mercado.
A licitação de medicamentos é um procedimento que envolve diversas etapas, desde o planejamento até a execução do contrato.
O órgão público responsável pela compra deve definir previamente quais são os medicamentos que precisa adquirir, em que quantidade, com que especificações técnicas e qual o valor estimado da compra. Essas informações devem constar no edital da licitação, documento que estabelece as regras e os critérios para a participação dos fornecedores interessados.
O edital também deve indicar qual é a modalidade da licitação, ou seja, o tipo de procedimento que será adotado para selecionar a proposta mais vantajosa para a administração pública.
Existem diferentes modalidades de licitação, que variam conforme o valor estimado da compra, o objeto da contratação e o grau de competição entre os fornecedores.
A Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações (NLL), passará a vigorar completamente no final deste ano, mas já traz mudanças significativas para as compras públicas no Brasil. Entre suas principais novidades está a criação de novas modalidades de licitação e a unificação das regras para todas as esferas de governo.
No caso da aquisição de medicamentos, existem quatro modalidades de licitação previstas na NLL:
O pregão é uma modalidade que pode ser realizada de forma presencial ou eletrônica, na qual os fornecedores apresentam suas propostas por escrito e depois disputam entre si por meio de lances verbais ou online. O critério de julgamento é o menor preço.
Essa modalidade é indicada para a compra de bens e serviços comuns, ou seja, aqueles que podem ser definidos com clareza e possuem padrões de qualidade e desempenho amplamente conhecidos no mercado.
A concorrência é uma modalidade que exige maior qualificação técnica e econômico-financeira dos fornecedores, que devem apresentar suas propostas em envelopes lacrados.
O critério de julgamento pode ser o menor preço ou a melhor técnica, ou ainda a combinação dos dois (técnica e preço). Essa modalidade é indicada para a compra de bens e serviços complexos ou de grande valor.
A tomada de preços é uma modalidade semelhante à concorrência, mas restrita aos fornecedores previamente cadastrados no órgão público ou que atendam aos requisitos do edital.
O critério de julgamento também pode ser o menor preço, a melhor técnica ou ambos. Essa modalidade é indicada para a compra de bens e serviços de valor médio.
O convite é uma modalidade simplificada, na qual o órgão público convida pelo menos três fornecedores do ramo do objeto da contratação para apresentar suas propostas em envelopes lacrados. O critério de julgamento é o menor preço. Essa modalidade é indicada para a compra de bens e serviços de pequeno valor.
A Nova Lei de Licitações, que agora passa a vigorar plenamente no final de dezembro deste ano, foi criada em substituição e para atualizar o disposto nas antigas leis 8.666/1993, 10.520/2002 e 12.462/2011. A nova legislação trouxe diversas mudanças para o processo licitatório, entre elas:
Devido ao baixo índice de cidades que haviam aplicado a NLL, em 31 de março, o presidente da República editou a Medida Provisória (MP) 1.167, que prorroga o prazo para que os órgãos públicos se adaptem à nova lei, estendendo o período de transição até 29 de dezembro, quando ainda continuam válidas as três leis atuais (8.666/1993, 10.520/2002 e 12.462/2011) sobre licitação e contratação.
A IBIZ Tecnologia é uma empresa especializada em soluções para o mercado de licitações, que oferece aos seus clientes ferramentas para monitorar, analisar e participar das oportunidades de negócios no setor público.
Um dos cases de sucesso da IBIZ é o da Roche, uma das maiores empresas farmacêuticas do mundo, que aumentou sua participação direta em licitações com o apoio da plataforma IBIZ Inteligência de Mercado.
A solução foi selecionada pela Roche para ser a base de seu sistema de inteligência de mercado atendendo as demandas do projeto em questão. A IBIZ Inteligência de Mercado é uma solução transformadora que elimina “achismos” e torna a tomada de decisão mais assertiva, ampliando as vantagens competitivas de sua empresa e elevando seus resultados no mercado de compras públicas e non-retail privado.
Com isso, a Roche conseguiu aumentar em 14% sua participação direta em licitações, reduzir seus custos operacionais e otimizar seu tempo. A empresa também ampliou sua presença no mercado público, fortalecendo sua imagem e reputação.
Contamos com a base de dados públicos mais completa e abrangente do mercado, além do atendimento consultivo, personalizado, proativo e capacitado, para auxiliar a sua organização na tomada de decisões. Entre em contato com a nossa equipe e saiba mais sobre como a IBIZ Tecnologia pode ajudar a sua empresa a se destacar nas licitações de medicamentos no setor público.
Não se esqueça: se você ainda é novo(a) neste universo, acompanhe os próximos artigos com as bases dos processos que envolvem a gestão de licitação e compras públicas. E se já está nessa jornada, aproveite para relembrar os fundamentos e nos acompanhar até os próximos conteúdos, em que abordaremos temas mais técnicos e robustos.
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