Impacto das compras públicas na economia local

As compras públicas são uma poderosa alavanca para a economia, impulsionando o desenvolvimento local de maneira significativa. Quando o governo opta por adquirir produtos e serviços de fornecedores locais, o impacto é sentido em várias camadas da economia regional.

Neste artigo, vamos abordar como as compras públicas desempenham um papel vital no estímulo ao desenvolvimento local. Confira!

Entendendo a influência das Compras Públicas no desenvolvimento econômico e social

Ao priorizar a aquisição de bens e serviços de fornecedores locais, as entidades governamentais não apenas fortalecem a economia da região, mas também promovem a geração de empregos e o crescimento sustentável.

Essa abordagem é vantajosa não apenas às empresas locais, mas também estabelece um ciclo positivo de investimento e reinvestimento na comunidade, resultando em um impacto significativo no progresso socioeconômico.

Essa prática, que envolve a aquisição de bens e serviços pelos órgãos governamentais, vai muito além de transações comerciais, ela é uma verdadeira alavanca que impulsiona o desenvolvimento, gerando empregos, estimulando a inovação e contribuindo significativamente para o crescimento. Imagine o governo como o maior comprador do país, investindo em variados setores, desde infraestrutura até tecnologia, essa movimentação não só fomenta a economia local, como também gera um progresso contínuo.

Porém, não são apenas os órgãos públicos que se beneficiam desse cenário, as empresas locais desempenham um papel crucial nesse ciclo, pois, quando uma entidade governamental opta por adquirir produtos e serviços de fornecedores da região, está injetando recursos diretamente na comunidade, fortalecendo negócios e ampliando as oportunidades de emprego. 

Além de suprir as necessidades da administração, as compras públicas contribuem para a formação de uma rede de fornecedores locais mais sólida e diversificada, promovendo a competitividade saudável, estimulando a inovação e resultando em melhores condições de negociação.

Como as compras públicas podem influenciar, de fato, a economia local?

Algumas das maneiras pelas quais as compras públicas podem influenciar positivamente a economia local incluem:

Criação de empregos

A demanda gerada por contratos públicos pode levar à criação de novos empregos, pois as empresas locais precisam expandir suas operações para atender aos pedidos. Isso não só reduz o desemprego, como também aumenta o poder de compra da população local, criando um ciclo virtuoso de crescimento econômico.

Desenvolvimento de fornecedores regionais

Compras públicas podem incentivar o desenvolvimento de fornecedores regionais, oferecendo-lhes uma plataforma estável para vender seus produtos e serviços. Isso pode estimular o investimento em melhorias de processos, inovação e qualidade, elevando o padrão de toda a cadeia de suprimentos local.

Impacto nos preços dos serviços

A competição por contratos públicos pode levar a uma redução nos preços dos serviços, beneficiando não apenas o governo, mas também os consumidores locais. Além disso, a preferência por fornecedores locais pode diminuir os custos logísticos, refletindo em preços mais acessíveis para a comunidade.

Estímulo à economia circular

As compras públicas podem promover uma economia circular, onde os recursos são mantidos em uso pelo maior tempo possível. Ao priorizar produtos recicláveis e fornecedores que adotam práticas sustentáveis, o governo pode reduzir o impacto ambiental e fomentar uma cultura de responsabilidade ecológica.

Fortalecimento da identidade local

Ao apoiar negócios locais, as compras públicas ajudam a preservar a identidade cultural e econômica da região. Isso pode ser um atrativo para o turismo e para novos investimentos, além de fortalecer o sentimento de comunidade e pertencimento entre os cidadãos.

Lei Geral da Micro e Pequena Empresa 

Além das medidas já mencionadas, outra forma implementada pelo governo para fomentar a economia local é por meio da Lei Complementar 123/2006, conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que estabelece um conjunto de normas que visam incentivar a participação das micro e pequenas empresas (MPEs) no mercado de compras públicas. A legislação garante um tratamento diferenciado e favorecido para elas nos processos licitatórios, visando promover o desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal, regional e nacional.

Entre as principais medidas de apoio às MPEs, a LC 123/2006 inclui:

• Licitações exclusivas: para contratações de até R$ 80.000,00, os processos licitatórios devem ser exclusivos para MPEs, aumentando suas chances de contratação pelo poder público.
• Subcontratação obrigatória: em certos casos, os licitantes vencedores em licitações de maior porte são obrigados a subcontratar MPEs para uma parte do contrato.
• Preferência em caso de empate: nas licitações, as MPEs têm preferência de contratação como critério de desempate. Isso significa que, se a proposta de uma MPE for igual ou até 10% superior à melhor proposta, ela pode ser escolhida em detrimento de empresas maiores.
• Regularização tardia: as MPEs podem apresentar documentação de regularidade fiscal e trabalhista após a fase de habilitação, em um prazo estabelecido, caso sejam declaradas vencedoras do certame.

Essas medidas visam equilibrar as oportunidades de negócios para as MPEs, permitindo que elas concorram mais efetivamente em um mercado dominado por grandes empresas. Além disso, a legislação busca estimular a economia local, gerar empregos e fomentar a diversidade de fornecedores qualificados para o setor público.

IBIZ: transformando a essência da informação em reais oportunidades de crescimento

É notório que as compras públicas têm o potencial de ser um motor de crescimento econômico, social e ambiental para as comunidades locais. Ao adotar políticas de compras conscientes e estratégicas, os governos podem desempenhar um papel crucial na promoção de uma economia mais dinâmica, inclusiva e sustentável.

E, para empresas locais, sejam de pequeno, médio ou grande porte, que buscam atuar com licitações de forma eficiente, aproveitando todas as oportunidades, a IBIZ Tecnologia surge como uma ferramenta indispensável para auxiliar você. Entre em contato com nosso time de especialistas e descubra como podemos ser sua aliada.

Não se esqueça: se você ainda é novo(a) nesse universo, acompanhe os próximos artigos com as bases dos processos que envolvem a gestão de licitação e compras públicas. E você, que já está nessa jornada, aproveite para relembrar os fundamentos.