Blog SOL
05/01/2023
Supply chain, é um termo em inglês que significa “cadeia de suprimentos” e se refere aos processos e caminhos pelos quais passam os produtos. E o setor público é um dos maiores consumidores de bens e serviços do país. Mas, ao contrário da iniciativa privada que tem mais liberdade para gerir sua cadeia de suprimentos, a administração pública precisa seguir as regras legislativas, tanto da Lei de Licitação e Contratos Administrativos (8.666/93) e da Nova Lei de Licitações (NLL) (14.133/2021), quanto da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000).
Cabe aos gestores públicos atender as demandas da população no menor tempo e custo possível e com total qualidade, mas somente dentro do que a legislação autoriza. A eles compete também prestar contas à sociedade de todo o dinheiro investido em compras públicas, bem como manter a isonomia e transparência na realização de uma licitação pública.
O supply chain traz bons reflexos em toda a cadeia de suprimentos e não poderia ficar de fora do mercado de licitação. Por isso, para você entender como ele funciona no setor, preparamos este artigo, que faz parte de uma série de conteúdos didáticos com o propósito de explorar as bases dos processos que envolvem a gestão de licitação e compras públicas, partindo de temas básicos e evoluindo para assuntos mais robustos e técnicos. Acompanhe e boa leitura!
É por meio da gestão de supply chain que os fluxos dos produtos são controlados. Na prática, isso representa todas as atividades de compra dos insumos ou produtos, transporte, armazenamento, gerenciamento interno, venda e distribuição aos clientes (nos casos de empresas privadas), bem como a infraestrutura física e de processos necessária para dar suporte às operações.
No processo de supply chain, podemos incluir também algumas atividades adicionais, como as relacionadas à criação de novos produtos, atendimento ao consumidor, controle financeiro e marketing. A cadeia de suprimentos envolve a interação entre diversas empresas e profissionais, como produtores, fornecedores, distribuidores e lojistas, além de toda a logística necessária que permite a movimentação de produtos e insumos.
Previsibilidade, integração, agilidade, assertividade e comunicação são os pontos focais para a gestão da cadeia de suprimentos, mas, quando se trata do mercado de licitação pública, é preciso agregar, também, a garantia de acesso, previsão orçamentária e otimização de recursos dos contribuintes.
Na administração pública, o supply chain exige a mesma linha de raciocínio da área privada, e tem como ponto principal a organização do abastecimento das necessidades dos órgãos públicos. Ele contribui para a coordenação dos fluxos de informações e de materiais, funcionando de forma integrada na busca pela maximização do serviço ao cidadão, buscando sempre o interesse da população.
Como as contratações governamentais são realizadas por meio de processos licitatórios, com modalidades e tipos, assim como diversas etapas a serem cumpridas, desde a solicitação de compras até o fornecimento dos bens e/ou serviços contratados, é primordial que exista eficiência na gestão de suprimentos e contratos. Caso contrário, os órgãos públicos não conseguem realizar plenamente suas funções, deixando a população, muitas vezes, sem atendimentos básicos.
Na prática, o funcionamento da cadeia de suprimentos em um processo licitatório não é um procedimento simples, demandando, geralmente, várias etapas, desde a publicação do certame até o recebimento e distribuição dos produtos. É fundamental a realização de licitação para a aquisição de produtos, bens e serviços e, de acordo com as leis 8.666/93 e 14.133/2021, esse processo precisa ser realizado de forma isonômica, economicamente vantajosa e sustentável, tanto para o licitante quanto para a administração pública.
Os atos administrativos internos nos órgão públicos se concentram nos processos das atividades necessárias a seu funcionamento, sendo que elas se referem à forma de aquisição dos materiais, equipamentos, produtos, serviços e obras em relação às quantidades, qualidade, estratégia de suprimentos, centralização ou não das aquisições, localização geográfica, entre outros.
Essas atividades fazem parte da logística necessária para aquisição e execução dos objetos. Já em relação à logística externa, se referem à forma como o mercado atende as demandas da administração.
A cadeia de suprimentos no setor público envolve os seguintes canais:
É importante ressaltar que, em cada etapa, há fluxo de informações e sistemas operacionais, que garantem a entrega dos bens e serviços ao destino correto. Como a cadeia de suprimentos no setor público é sistêmica, o planejamento e controle são essenciais para a continuidade de processos em cada etapa da gestão de supply chain no setor público.
Já faz alguns anos que a complexa temática da gestão de supply chain em negócios públicos é objeto de nossas análises e reflexões, aqui na IBIZ Tecnologia e, sempre que possível, ao nos reunirmos com clientes e prospects, procuramos trazer esse assunto à tona, instigando discussões e estimulando um novo olhar sobre ele.
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Não se esqueça: se você ainda é novo(a) nesse universo, acompanhe os próximos artigos com as bases dos processos que envolvem a gestão de licitação e compras públicas. E você que já está nessa jornada, aproveite para relembrar os fundamentos e nos acompanhar até os próximos conteúdos, em que abordaremos temas mais técnicos e robustos.
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